Revisão do FGTS - 2023

Primeiramente, é fundamental esclarecer o significado da sigla FGTS, que se refere ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Esse Fundo tem como objetivo garantir a proteção social de todos os trabalhadores no Brasil, especialmente em situações mais difíceis, como a demissão do emprego.

É por isso que você provavelmente já ouviu falar que é possível sacar o FGTS quando ocorre a demissão. Vale ressaltar que o Fundo é pago pelo próprio empregador, que deposita mensalmente um percentual do valor do salário bruto na conta do FGTS (geralmente 8% para trabalhadores empregados sob o regime CLT).

Dessa forma, podemos enxergar o FGTS como uma espécie de poupança criada indiretamente por meio da lei, sendo financiada pelo empregador. Com o FGTS, é criada uma conta vinculada na qual são depositadas quantias mensais com base na sua remuneração. Entretanto, como você provavelmente já sabe, esse desconto não é visível para o trabalhador, apenas para o empregador.

Ou seja, você não verá esse desconto todos os meses no seu holerite, como acontece com a contribuição previdenciária ou o Imposto de Renda Retido na Fonte. Diretamente, o seu salário não é reduzido. Quem arca com esses valores, como mencionado anteriormente, é o próprio empregador. Dessa forma, os valores pagos pelo empregador são somados ao longo do tempo, criando um fundo que o trabalhador pode utilizar, se desejar, quando for demitido do emprego ou em outras situações.

É importante lembrar que o Fundo é composto pelos valores pagos pelo empregador atual (valores ativos) e pelos valores pagos por empregadores anteriores (valores inativos).

Você tem direito a todos esses valores, caso queira efetuar o saque. Certamente, a utilização do FGTS no caso de demissão é muito útil, já que pode proporcionar um suporte financeiro durante o período de desemprego.

É importante ressaltar que existe também o Seguro Desemprego, porém nem todos os trabalhadores têm direito a esse benefício.